POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

QUEM SOMOS ?

O Bloco de Esquerda com o NIF: 504486721 e sede na Rua da Palma, 268, 1100-394 Lisboa, é um movimento político de cidadãs e cidadãos que assume a forma legal de partido político.

O Bloco de Esquerda está empenhado em proteger os dados pessoais dos Utilizadores de produtos e serviços das várias publicações e, bem assim, os dados pessoais dos respetivos titulares em todas as situações em que ocorra um tratamento dados pessoais tendo, neste contexto, elaborado a presente Política, a qual tem subjacente o seu compromisso em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.

Assim, quando na presente Política nos referimos ao Bloco de Esquerda, estamos a referir-nos a todas as publicações associadas ao Bloco de Esquerda.

PORQUÊ ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade surge porque pretendemos dar a conhecer aos nossos Utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que recolhemos e tratamos no estrito respeito e cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais.

O Bloco de Esquerda respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo para o efeito aprovado um exigente programa, capaz de acautelar a proteção dos dados que nos são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com a organização.

Neste contexto, o Bloco de Esquerda tem um Comité de Privacidade e um Delegado para a Proteção dos Dados Pessoais responsáveis pela implementação e verificação desta Política de Privacidade bem como, pela definição de regras claras de tratamento de dados pessoais, assegurando que todos os que nos confiam o tratamento dos seus dados pessoais, tenham conhecimento da forma como o Bloco de Esquerda trata os dados e quais os direitos que lhes assistem nesta matéria.

Leia por favor esta Política de Privacidade com atenção pois, se está a aceder a um dos nossos websites a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, está a autorizar a recolha, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.

O QUE ABRANGE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efetuados pelas publicações do Bloco de Esquerda.

Nos websites do Bloco de Esquerdapoderá encontrar links de acesso a outros websites que são alheios ao Bloco de Esquerda. A disponibilização de tais links é efetuada de boa fé, não podendo o Bloco de Esquerda ser responsabilizado pela recolha e tratamento de dados pessoais efetuados nesses websites, nem ser responsabilizado pela exatidão, credibilidade e funcionalidades de websites pertencentes a terceiros.

Assim, a disponibilização de links para outros websites alheios ao Bloco de Esquerda não implica qualquer assunção de responsabilidade relativamente a tais websites, não lhes sendo, por conseguinte aplicável a presente Política de Privacidade. O Bloco de Esquerda considera perentória a leitura das Políticas de Privacidade de todos os websites que visitar.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS?

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.

É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS?

A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a Motion Creator – Comunicação, Design e Multimédia, Lda., com o NIPC 508.980.623, que lhe presta o serviço e que no contexto decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.

QUE TIPO DE DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS?

O Bloco de Esquerda, no âmbito da sua actividade, procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à prestação de serviços, tratando nesse âmbito dados como o nome, a morada, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico.

QUANDO E COMO RECOLHEMOS OS SEUS DADOS?

O Bloco de Esquerdarecolhe os seus dados por através dos seus websites, mediante o seu consentimento. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Utilizador subscreve um dos nossos formulários (adesão e/ou newsletter).

Os seus dados apenas serão tratados se os disponibilizar ao Bloco de Esquerda designadamente se subscrever o envio de newsletters, caso em que se aplicarão as regras desta Política de Privacidade.

Os dados pessoais recolhidos são tratados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foi dado o consentimento por parte do titular dos dados.

QUAIS AS FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS?

Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se a ações de informação, bem como à inclusão do Utilizador nas listas de assinantes.

Poderá no entanto disponibilizar-nos dados pessoais para outras finalidades, tais como para os efeitos do envio de reclamações e sugestões, difusão de informações do Bloco de Esquerda.

Por ocasião da recolha dos dados ser-lhe-ão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização que daremos aos seus dados.

POR QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.

Efectivamente, existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Assim e sempre que não exista uma exigência legal especifica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento ou, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.

COMO PODERÁ ACEDER, RETIFICAR OU OPOR-SE AO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado ao Delegado de Proteção de Dados Pessoais.

QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PELO BLOCO DE ESQUERDAPARA ASSEGURAR A SEGURANÇA DOS SEUS DADOS PESSOAIS?

O Bloco de Esquerda assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados, tendo aprovado e implementado rigorosas regras nesta matéria. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação indeclinável de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.

Tendo presente a grande preocupação e empenho que o Bloco de Esquerda revela na defesa das questões de privacidade, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Não obstante as medidas de segurança adotadas pela o Bloco de Esquerda, somos obrigados a alertar todos os que navegam na Internet que devem adoptar medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser actualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall activa, antivírus e anti-spyware e, certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie.

COMO USAMOS OS “COOKIES”?

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas no seu computador através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as suas preferências, não incluindo, como tal, os seus dados pessoais.

Para saber mais sobre cookies e como a Briefing os usa nos seus websites consulte o seguinte documento Sobre Cookies.

COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO BLOCO DE ESQUERDA?

O Bloco de Esquerda reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos websites do Bloco de Esquerda.