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5. Transportes públicos para toda a gente

A repartição modal das deslocações em Portugal é desequilibrada face à média da UE27. Segundo dados da Comissão Europeia (Statistical Pocket Book 2021), em 2019, 87% dos passageiros por Km utilizaram transporte rodoviário Individual, 7% recorreram ao transporte público rodoviário, 5% utilizaram o comboio e apenas 1% o Metro ou o Metro Ligeiro de Superfície. Em contrapartida, na UE27, a repartição modal dos passageiros por Km foi, respetivamente, 82% para o transporte individual, 9% para o transporte público rodoviário, 8% para a ferrovia e 2% para o Metro.

Esta repartição modal, como uma grande predominância do automóvel, tanto na UE como em Portugal, está associada uma relevância maior dos transportes e, nesses, do transporte rodoviário individual, no total das emissões de CO2. Em 2019, em Portugal, 41% das emissões de CO2 tiveram origem no setor dos transportes, 30% na indústria da produção de Energia, 21% na Indústria Transformadora, 3,1% no setor residencial e 4,3% serviços/agricultura. Na UE27, a repartição das emissões de CO2 por setor apontava para 32,6% nos transportes, 30,3% na Energia, 21,2% na Indústria Transformadora, 9,2% no Residencial e 6,4% nos serviços/agricultura.

A estratégia de favorecimento do automóvel individual é especialmente visível nas maiores áreas urbanas, de onde entram e saem milhares de veículos diariamente. Segundo os Censos de 2011, a população da Grande Lisboa gastava em média 52 minutos a deslocar-se entre casa e o local de trabalho ou estudo, sendo o valor correspondente para o Grande Porto de 42 minutos. Em Lisboa, 54% desta população usava o automóvel como o meio de transporte para estas deslocações, uma percentagem mais de 10 p.p. superior à registada nos Censos de 2001. Segundo um estudo da Câmara Municipal de Lisboa de 2018, cerca de 370 mil carros entravam todos os dias em Lisboa, além dos 160 mil que já estavam na cidade. As implicações em termos de emissões de CO2, poluição diversa e desperdício de tempo são muito consideráveis.

Gráfico 13 / Por onde entram os carros em Lisboa

Fonte: Expresso “Saiba por onde entram 370 mil carros todos os dias em Lisboa”

Mudar radicalmente o perfil da mobilidade, dar primazia à escolha e utilização do transporte coletivo, privilegiando o investimento no modo ferroviário é a proposta fundamental que o Bloco apresenta, nas áreas metropolitanas como em todo o país.

Nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto reside 44% da população do país, 2,6 milhões na AML e 1,6 milhões na AMP. Dos restantes 5,3 milhões de habitantes, cerca de 4 milhões vivem em cidades. Em todas estas, o direito efetivo à mobilidade só pode ser universal com base em transportes públicos coletivos. Sem essa transição para uma mobilidade mais coletiva e elétrica, nenhuma meta de descarbonização do país será cumprida.

São bem conhecidas as vantagens económicas, ambientais e sociais de um programa consistente de substituição do recurso ao transporte individual por transportes públicos de qualidade mas que só se concretizarão se o apoio tarifário for complementado por um plano consistente de investimento na abrangência e qualidade da oferta para:

  • Redução das emissões de CO2 e poluentes;

  • Redução do consumo de combustíveis, com efeitos positivos na balança comercial energética e no endividamento externo;

  • Redução do tempo perdido em engarrafamentos e deslocações;

  • Aumento dos níveis de conforto, sossego e qualidade de vida urbana, particularmente nas zonas dos centros das cidades objeto de exclusão do tráfego automóvel;

  • A maior integração funcional entre os centros e as periferias das áreas metropolitanas, contribuindo para compensar a pressão imobiliária sobre os centros e para assegurar o direito à cidade da generalidade da população residente;

  • Promoção do emprego, em particular nos setores dos transportes e da construção para estas funções.

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