18.1. Por uma política de investimento público no Ensino Superior e na Ciência

Na última década, as instituições de Ensino Superior e todo o setor sofreram uma quebra de cerca de um terço no seu financiamento, conduzindo-as a uma política de gestão de curto prazo e de sobrevivência, baseada na procura de receitas próprias – propinas, contratos com empresas privadas, taxas e emolumentos. A despesa em Portugal com o Ensino Superior é de tal forma limitada que não atinge 1,5 do PIB. A pressão para as instituições de Ensino Superior procurarem financiamento próprio implica uma transformação brutal na natureza da sua gestão e do próprio fim do Ensino Superior Público enquanto serviço público. Os objetivos traçados pelo atual ministro não são animadores. Nos seus cálculos, Portugal deverá alcançar a meta dos 3% do PIB em Ciência, mas dois terços desse valor dependem de investimento privado e são incertos. Esta inversão do papel do Estado na garantia de investimento público num setor tão fundamental é justamente aquilo que o Bloco se propõe alterar.