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5.1. Transformar a mobilidade nas áreas metropolitanas

O Inquérito à Mobilidade nas Áreas Metropolitanas de Lisboa (AML) e do Porto (AMP) de 2017 mostra que o automóvel privado foi utilizado em 68% e 59% das deslocações, respetivamente. Os transportes públicos e/ou coletivos representaram 16% das deslocações na AML e 11% na AMP. As restantes deslocações foram feitas a pé ou em modos suaves. Note-se que, no conjunto das duas áreas metropolitanas, há cerca de 2,9 milhões de deslocações/dia: não se pode tratar a gestão da mobilidade metropolitana desconsiderando as suas periferias territoriais.  

Em diversas partes do mundo, muitas cidades têm vindo a abraçar o objetivo de se tornarem “cidades sem carros”. Oslo, Copenhaga, Bruxelas e muitas outras cidades vão no sentido de proibir a circulação da grande maioria dos veículos em áreas centrais demarcadas. Estão comprovados os benefícios em termos de poluição sonora, qualidade do ar, redução de emissões de CO2 e aproveitamento do tempo.

Naturalmente, as zonas da “cidade sem carros” não são socialmente aceitáveis sem a prévia criação de alternativas rápidas, seguras e confortáveis. Em Portugal, esse é o complemento indispensável à introdução dos passes metropolitanos no âmbito do programa de redução tarifária em 2019. De acordo com o Relatório Global de Avaliação de Impacto do PART, verificou-se um significativo aumento da venda de passes: mais 25% na Área Metropolitana de Lisboa, mais 30% na Área Metropolitana do Porto e mais 29% em 9 Comunidades Intermunicipais. Também denota, por exemplo, que o impacto no trânsito foi importante, com menos 4,1% de tráfego na Ponte 25 de Abril ou 1,7% no IC19, e o resultado foi uma diminuição das emissões, nomeadamente o NO2 que desceu 20%. O aumento da procura proporcionado pela redução dos preços tem que ter correspondência no alargamento dos sistemas de transportes coletivos e das suas várias componentes rodoviária, ferroviária e fluvial nas regiões metropolitanas.

As propostas do Bloco:

  • Descarbonização dos modos de transportes, com soluções ferroviárias ao nível dos transportes urbanos, suburbanos e sub-regionais;

  • Aprofundamento da integração modal, horária e tarifária de todos os modos de transporte existentes;

  • Redução do custo dos transportes públicos em direção à gratuitidade, começando pelos jovens até aos 18 anos, pessoas com 65 ou mais anos e pessoas com deficiência;

  • Redução do preço dos passes sociais no âmbito do PART;

  • Criação de zonas centrais de grande restrição à circulação automóvel nas grandes cidades, começando por Lisboa e Porto, abrangendo em quatro anos 100 hectares em Lisboa (Baixa, Chiado e Avenida da Liberdade) e 40 hectares no Porto (Ribeira, Sé e Aliados) com vista a posterior expansão;

  • Promoção de meios de mobilidade suave:

    • Construção de ciclovias e sistemas de bicicletas partilhadas, com a criação de equipas técnicas de apoio aos municípios para o seu planeamento, desenho e execução, bem como para a elaboração de um manual de boas práticas;
    • Alargamento da dedução do IVA no IRS às reparações de bicicletas;
    • Reforço de verbas do Fundo Ambiental para compra de bicicletas elétricas e convencionais;
  • Criação de um programa público de car sharing nas principais cidades portuguesas;

  • Requalificação das linhas ferroviárias de acesso a Lisboa e Porto:

    • Lisboa: linhas de Cascais, Sintra, Azambuja, Eixo Ferroviário N/S e Barreiro/Praias do Sado;
    • Porto: linhas de Aveiro, Minho, Braga, Guimarães e Douro (Caíde/Marco de Canaveses, Régua);
  • Expansão e qualificação das redes de metropolitano:

    • Lisboa: a rede de Metro deve chegar à zona ocidental a partir de duas linhas existentes e continuar a aumentar a sua cobertura territorial:
      • Extensão da linha amarela Rato-Estrela-Alcântara com interface de transportes com a Linha de Cascais, crucial para descongestionar o interface do Cais do Sodré;
      • Extensão da linha vermelha para Campolide – Amoreiras – C.Ourique – Alvito – Ajuda – Hosp.S.F.Xavier – Algés, construindo em redor da estação terminal um novo interface com a CP/Carris/Privados à entrada da cidade em sistema de park and ride;
      • Extensão da Linha Amarela entre Odivelas-Loures por 4,5km, contrariando o erro do fechamento da chamada Linha Circular;
      • Extensão da Linha Verde entre Telheiras – Av. Nações Unidas – Bairro Padre Cruz – Pontinha, num total de 3 km.
    • Porto: alargamento segundo as linhas previstas no plano de expansão de 2007: nova linha rosa para a zona ocidental do Porto/Matosinhos, expansão para Gondomar e Vila d’Este (esta última em curso).
  • Renovação e ampliação em 20% da frota de autocarros da Carris (Lisboa) e da STCP (Porto) numa legislatura, contrariando a opção pela aquisição de veículos a diesel e gás natural, com a aposta nos veículos elétricos. A opção por autocarros elétricos é vantajosa face ao diesel em cerca de 300 mil euros por unidade. Esta redução de custos pode ultrapassar os 50% com a incorporação dos fundos POSEUR;

  • Construção de novos silos de estacionamento (10 na Grande Lisboa e 7 no Grande Porto) nas zonas de confluência com os transportes suburbanos.

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