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5.4. Um plano ferroviário nacional

O Plano Ferroviário Nacional (PFN) que o Bloco tem vindo a defender assenta num programa de investimentos públicos ao longo de duas décadas para:

  • requalificação integral da Rede Ferroviária Nacional;

  • reforço e extensão da Rede nos territórios deficitários de transporte ferroviário;

  • reequilíbrio da repartição modal entre os vários modos de transporte;

  • correção das assimetrias e reforço da coesão social e territorial.

Para além dos efeitos positivos na redução do esforço financeiro do país no comércio de licenças de emissão de CO2, o PFN contribuirá fortemente para a descarbonização da economia.

No final do período do Plano (até 2040):

  • Toda a rede deve estar eletrificada e gerida com recurso a sistemas automatizados de sinalização, controlo e gestão de tráfego;

  • Todas as capitais regionais ou distritais devem estar ligadas por via ferroviária de modo que permita a multimodalidade no transporte interno e internacional;

  • Devem estar asseguradas ligações funcionais entre os vários sistemas logísticos – portos, aeroportos, plataformas logísticas regionais e fronteiras – por onde circularão os serviços ferroviários;

  • Deve estar garantido aos cidadãos com mobilidade reduzida pleno acesso à rede ferroviária e às composições ferroviárias que nela circulem;

  • O peso da quota ferroviária no transporte terrestre de pessoas e mercadorias deverá ser 40% das toneladas-quilómetros transportadas e 40% dos passageiros-quilómetros transportados.

Tabela 1 / Grandes números do Plano Ferroviário Nacional 2040 face aos previstos nos Planos Ferrovia 2020 e ao PNI 2030/Ferrovia

Nota: valores não incluem as redes ferroviárias ligeiras consideradas no ponto anterior

As propostas do Bloco:

  • Construção de travessias ferroviárias em vários pontos do território, suprindo ligações em falta, começando pela travessia exclusivamente ferroviária do Tejo. Nesta deverão coexistir múltiplos serviços ferroviários de passageiros, assim como de mercadorias;

  • Reforço do domínio de atuação de uma empresa pública dedicada à ferrovia, recuperando as capacidades e recursos humanos qualificados indispensáveis ao desenvolvimento da indústria ferroviária em Portugal que existiram na ex-REFER, ex-EMEF e na CP, como condição para o planeamento, projeto e execução do Plano Ferroviário Nacional 2040;

  • Plano de Modernização e Renovação do Material Circulante da CP para renovar/modernizar 50% da frota nas próximas duas décadas: 150 novos veículos de tração, requalificação dos restantes e aquisição de novas composições para o serviço Alfa nacional e internacional (2500 M€), com recuperação de capacidade nacional de produção, manutenção e modernização de material ferroviário nas instalações oficinais da CP no Entroncamento, em Guifões/Matosinhos e no Barreiro, bem como nas outras oficinas da CP e instalações da ex-REFER com espaço disponível. O objetivo é a redução da dependência e do endividamento externo, mas também uma estratégia de reindustrialização no setor dos transportes assente na recuperação e aprofundamento de competências e capacidades.

Este programa inscrito no Plano Ferroviário Nacional envolve um investimento global (infraestrutura + material circulante) estimado em 9000 milhões de euros até 2040, cerca de 450 milhões de euros/ano, co-financiáveis por fundos comunitários. O custo orçamental nacional deste plano de investimentos será de cerca de  180 milhões de euros/ano. Como já referido, o acréscimo de custos de exploração pode representar cerca de 100 milhões de euros adicionais/ano. Metade desse valor é recuperável nas tarifas, sendo a outra metade suportada pelo Orçamento do Estado.

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