Para fazer face às novas necessidades de eletricidade geradas pela descarbonização, o Bloco propõe um aumento de 50% da capacidade instalada até 2030, mediante procedimentos que reduzam custos para os consumidores: 6 gigawatts adicionais de produção solar centralizada, 2 gigawatts adicionais de produção solar em autoconsumo, 1 gigawatt adicional de produção eólica. A instalação e operação desta nova capacidade gerará mais de 18 mil empregos diretos. O desenvolvimento da produção solar em centrais deve excluir megacentrais solares com excessivos impactos ambientais e nas economias locais. O Bloco de Esquerda continuará ao lado das populações que se opõem a esse tipo de empreendimento.
As propostas do Bloco:
O fim da produção termoelétrica a carvão, já consumado, deve ser acompanhado de medidas de industrialização nacional na área solar que apoiem a reconversão profissional dos trabalhadores das centrais encerradas. Igualmente, nos casos em que seja adequado, deve ser garantido acesso à reforma antecipada;
Reforço da produção eólica. Considerando a já elevada penetração desta componente no território, os leilões para nova capacidade devem ser de modesta dimensão. Quanto a futuros projetos de instalação de potência adicional em centrais eólicas já existentes, a sua remuneração deverá ser revista em forte baixa (60% da tarifa resultante do último leilão para novas centrais). No seu conjunto, esta nova potência não deverá ultrapassar 1 GW adicional;
Promoção de cooperativas comercializadoras de eletricidade, pela definição de garantias bancárias em função da energia que servem, impedindo que aquelas constituam uma barreira à entrada destes novos comercializadores;
Moratória à expansão da produção elétrica a partir de biomassa. É contestada internacionalmente a conversão de centrais a carvão em centrais a biomassa – hipótese já admitida pelo governo para reconversão da central do Pego. Longe de assentar principalmente em resíduos florestais, a grande produção a biomassa implica fortes perdas de coberto arbóreo. A potência a biomassa instalada em Portugal é já amplamente excedentária – só em 2016-17 foram licenciadas oito grandes centrais, somando 150 MW. As necessidades geradas por esta produção irão muito além do que a gestão de resíduos pode oferecer, potenciando a expansão de monoculturas arbóreas para fins energéticos (e até projetos hidroelétricos para sustentar a sua rega). Ao valorizar economicamente a madeira queimada, a procura de biomassa pode aumentar o risco de incêndios.
Limitação aos biocombustíveis. A incorporação obrigatória de biocombustíveis no gasóleo apresenta diversos efeitos nefastos. Os biocombustíveis são produzidos a partir de alimentos ou de vegetais que disputam terras aráveis para a produção de alimentos ou que são plantados em áreas de floresta tropical dizimada para o efeito. Este tipo de produção pode fazer aumentar o preço dos alimentos, deslocaliza populações e é responsável pela desflorestação. Do ponto de vista das emissões é uma solução menos eficiente.
Criação de um sistema efetivo de recolha de óleo alimentar usado nos espaços urbanos e nos postos de venda de combustível e grandes estabelecimentos de restauração. Posteriormente, o sistema de recolha de óleos alimentares deverá ser aplicado para a revalorização alternativa destes óleos;
Antecipar a proibição da incorporação de biocombustíveis produzidos a partir de óleo de palma para 1 de janeiro de 2022 (a meta europeia é 2030).
