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6.4.2. Novo modelo de mercado elétrico

Desenhado há duas décadas para rentabilizar o oligopólio saído da privatização do setor elétrico, quando predominava a produção a partir de fontes fósseis, o atual modelo europeu de mercado elétrico é conservado por Bruxelas, apesar dos efeitos catastróficos do seu desenho marginalista e dos apelos de vários Estados à sua modificação. Neste desenho, o preço pago pela eletricidade no mercado grossista não reflete os custos ambientais e de produção de cada megawatt-hora (seja este caro e poluente (como produzido a gás), seja tendencialmente mais barato e sustentável (como o produzido em barragens). Por esse motivo, na atual situação de alta dos preços do gás e do carbono emitido, a eletricidade de origem hídrica é paga em excesso. Este modelo é perverso e insustentável.

Formas de remuneração alternativas têm sido estudadas por organizações de consumidores e ambientalistas. O Bloco de Esquerda destaca o conceito de mercado grossista dual, que traduz uma divisão do mercado grossista em dois mercados complementares: o mercado elétrico renovável, assente em contratos de longo prazo, e o mercado de entrega flexível, que resolve desvios de produção no curto e curtíssimo prazo.

O mercado elétrico renovável oferece segurança aos investimentos, devendo fornecer um mix adequado de geração (centralizada e descentralizada) e de tecnologias (despacháveis e intermitentes). O mercado de entrega flexível é projetado para prover a necessidades momentâneas da segurança do fornecimento de energia a partir da produção a gás ou de fontes renováveis despacháveis (biomassa ou hídrica, por exemplo), mas também de serviços de sistema, armazenamento de energia, gestão de procura, veículos elétricos ligados à rede ou tecnologias de conversão de energia renováveis em combustíveis. Os atuais mercados de curto prazo, com preços variáveis, devem também ser modificados para permitir a participação de recursos de gestão de procura e armazenamento. Esta nova organização do mercado deve repercutir-se no cálculo das tarifas para os clientes finais, assegurando preços mais baixos e justos.

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