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7.3.4. Promover políticas de territorialização da produção e do consumo em proximidade

O crescimento das grandes cadeias de transformação e distribuição de bens alimentares reduz a capacidade de negociação de preços pelos produtores. Em consequência, os agricultores vendem alimentos demasiado baratos e os consumidores compram demasiado caro. Por este caminho uniformiza-se a oferta de alimentos e promove-se a agricultura intensiva e de grande dimensão. Perdem-se as variedades tradicionais melhor adaptadas às condições locais e mais capazes de responder às alterações climáticas. É necessário aumentar a heterogeneidade da paisagem agrícola e alimentar do território e garantir maior equilíbrio entre a produção e o consumo.

As propostas do Bloco:

  • Promoção da produção e do consumo de bens alimentares de proximidade e de agriculturas sustentáveis;

  • Rede nacional de hortas urbanas;

  • Melhoria de condições dos mercados e feiras municipais, com áreas sob prioridade à produção local e sustentável;

  • Promoção do acesso e democratização das organizações de produtores que auferem apoios públicos;

  • Criação da obrigatoriedade de indicação dos custos de produção nos contratos de abastecimento de produtos agroalimentares e do compromisso de que o preço de venda lhe é sempre superior;

  • Definição de margens máximas de intermediação dos produtos agroalimentares.

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