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15.2. Uma proposta para a sustentabilidade da escola pública

Todos os anos a falta de professores na escola pública faz-se sentir com mais força e mais cedo. Este é um problema com causas identificadas: a combinação do envelhecimento, da precariedade e da desvalorização da carreira docente. No ano letivo 2021/22, passado o primeiro mês de aulas já faltavam 691 professores nas escolas de todo o país e Alemão e Latim eram as únicas disciplinas em que não havia alunos sem docente. 

A percentagem de docentes do 3º ciclo do ensino básico e ensino secundário com menos de 30 anos? É de 1,2%. O alerta parte da OCDE, que afirma que a classe docente portuguesa é uma das mais velhas de todos os países integrantes desta organização internacional.
Quase metade do universo docente tem mais de 50 anos. Altos níveis de envelhecimento já significam um custo acrescido para o sistema educativo. A idade é o principal fator de afastamento de docentes das salas de aula por motivo de doença. Em Portugal, já são cerca de 12 mil.

Gráfico 21 / Distribuição dos docentes (%) por grupo etário e nível de ensino (2019/2020)

Fonte: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, Perfil do Docente 2019/2020

A curto prazo, este problema será o maior desafio para a organização do nosso sistema educativo. Em 2020, reformaram-se cerca de dois mil docentes, o número mais elevado desde 2013. Até 2030, podem sair quase 60%. À desvalorização sistemática da carreira docente corresponde a diminuição do número de estudantes interessados nos cursos que formam para o ensino. De acordo com a OCDE, Portugal é dos países em que menos jovens dizem querer vir a ser professores e professoras.

A desvalorização da carreira docente dá-se de muitas formas, sobretudo na contagem do tempo de serviço e nos entraves às progressões na carreira. Na sequência das apreciações parlamentares apresentadas por vários partidos, a direita recuou e o bloco central impediu a recuperação da carreira dos professores e das professoras. 

Uma das formas mais graves de desvalorizar a carreira docente é condenar os jovens professores acabados de chegar às escolas a uma vida de precariedade e baixos salários. Sem qualquer apoio para deslocações, muitos dos horários que agora ficam por preencher nas escolas obrigariam estes docentes a “pagar para trabalhar”

Portugal é alvo de um procedimento de infração por parte da Comissão Europeia por incumprimento da diretiva UE relativa à não discriminação na contratação a termo de professores nas escolas públicas. De acordo com a Comissão, a lei portuguesa prevê condições de emprego menos favoráveis para os professores contratados a termo que trabalham nas escolas públicas portuguesas do que para os professores permanentes, nomeadamente em termos de salário e antiguidade.

Gráfico 22 / Distribuição dos docentes (%) por vínculo contratual e nível de ensino (2019/2020)

Ensino público do Ministério da Educação

Fonte: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, Perfil do Docente 2019/2020

Valorizar a carreira docente

Anos de promessas do PS sobre estudos e planos não deram em nada. É necessária uma negociação séria com os representantes dos docentes para encontrar novas medidas de valorização da carreira. Estas são cinco das mais urgentes:

  1. Programa de vinculação extraordinária de docentes precários e alteração da norma travão;
  2. Respeito pela graduação profissional e pelo direito à progressão na carreira, com eliminação das vagas de acesso aos 5º e 7º escalões;
  3. Alteração dos intervalos horários e mais direitos para os horários incompletos;
  4. Redução geográfica dos Quadros de Zona Pedagógica;
  5. Criação de um regime de compensação a docentes deslocados.

O envelhecimento da classe docente representa um risco para a sustentabilidade da Escola Pública e é um fator negativo para o desenvolvimento económico do país.  A única forma de o evitar é combinar uma aposta na formação inicial e no regresso de professores e professoras precários que abandonaram o sistema com o acesso à aposentação antecipada. Assim, o Bloco propõe um Programa Especial de Rejuvenescimento do Corpo Docente, que permitirá a substituição voluntária de docentes com mais longas carreiras contributivas por jovens no início da carreira, com benefícios para um sistema educativo mais inovador.

Tabela 11 / Distribuição dos docentes, por grupo etário, natureza do estabelecimento de ensino e nível de ensino (2016/2017)

Fonte: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, Perfil do Docente 2019/2020 

Tabela 12 / Docentes em exercício de funções nos ensinos básico e secundário, por ciclo de estudos e grupo etário, no Continente (2000/01, 2019/20)

Fonte: Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, dados atualizados setembro 2021

As propostas do Bloco:

  • Regime temporário de antecipação da aposentação das professoras e professores com idade próxima da reforma (medida de adesão voluntária e que deve incluir a possibilidade de reconversão de tempo de serviço ainda não contabilizado em antecipação da reforma); 

  • Incentivo à contratação e vinculação dos docentes contratados e contratadas. Desta forma é possível preparar a renovação geracional a uma década, evitando a saída abrupta de quase metade do corpo docente e acautelando a entrada atempada de novos professores e professoras.

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