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14. Valorizar os serviços públicos

14.1. Ampliar a capacidade profissional nos serviços públicos

Há dois défices nos serviços públicos essenciais: a falta de pessoal qualificado e a falta de investimento para melhorar a sua capacidade.

Só para manter os atuais quadros de pessoal, é preciso compensar todos os anos a saída de 20 mil efetivos, que são muitas vezes as pessoas mais experientes e qualificadas na função pública, considerando as restrições que imperaram ao longo do período da troika e mesmo antes dele. No passado, os governos impuseram a regra de uma entrada por duas saídas e, além disso, promoveram a emigração em algumas profissões (enfermagem, por exemplo). A degradação dos serviços foi acelerada.  

Se são precisas mais pessoas na enfermagem, para as técnicas de diagnóstico, para a medicina, para a segurança nas escolas e para a educação pré-primária ou outros níveis, são precisos mais funcionários públicos. Só a demagogia mais básica permite pedir melhores serviços e promover ao mesmo tempo o discurso contra quem trabalha na função pública.

As propostas do Bloco:

  • Contratação de 20 mil pessoas para a função pública por ano durante a próxima legislatura para compensar quem, entretanto, sai por reforma ou outra razão;

  • Reforço dos serviços essenciais com mais 10 mil contratos por ano.

    Garante-se assim a estabilidade dos quadros de pessoal e acrescentam-se dez mil jovens qualificados para responder às necessidades dos serviços públicos estratégicos, em particular na saúde, educação e reconversão energética. Desses, 18 mil são necessários no Serviço Nacional de Saúde, na enfermagem, técnicas de diagnóstico e terapêutica, especialidades médicas, auxiliares e pessoal administrativo. Salvar o SNS implica pessoal e investimento à altura da sua obrigação.

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